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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:20
USP realiza III Colóquio de Direito Administrativo sobre Arbitragem e Estado
No dia 08 de outubro, a Faculdade de Direito da USP realiza III Colóquio de Direito Administrativo: Aspectos polêmicos envolvendo Arbitragem e Poder Público, com especialistas que vão discutir as principais polêmicas que envolvem a arbitragem e a sua utilização no âmbito do Poder Público
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 12:40
USP inaugura Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático
Palestra de lançamento ocorre em 29/08 no auditório da FADUSP
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:25
Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013
Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:36
LEI Nº 13.682, DE 19 DE JUNHO DE 2018
de crédito não rural com recursos de Fundos Constitucionais de Financiamento e a sistemática de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:25
Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013
Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:50
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo
Na decisão, foi destacada norma do Ministério do Trabalho e Emprego que considera em tal situação a pessoa que está sujeita a condições degradantes de labor.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:28
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:20
DECRETO Nº 9.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural - CAR.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:00
Senado aprova regras para direito de resposta na imprensa
Veiculos de comunicação terão que oferecer, gratuitamente, espaço e destaque ao material considerado ofensivo
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:50
Justiça manda Banco do Brasil indenizar produtor rural
Produtor rural irá receber R$ 15 mil reais do banco por danos morais por negligência no repasse de
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:00
Ministros do STF concluem voto sobre réus do Banco Rural
Maioria dos ministros vota pela condenação da dona e do ex-vice-presidente da instituição por gestão fraudulenta
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:53
LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:07
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:27
Decreto nº 7.485, de 18 de Maio de 2011
Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:34
Ucrânia: MSF denuncia a "chocante falta de cuidado" em proteger os civis
Nos trens hospitais da organização, mais de 40% dos pacientes são idosos e crianças com ferimentos de explosões, amputações traumáticas e estilhaços.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:06
MSF denuncia o tratamento desumano contra migrantes expulsos da Argélia e da Líbia
Organização pede respeito à dignidade humana no controle de fronteiras da União Europeia.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:52
MSF realiza primeiro leilão beneficente com quase 100 peças disponíveis
Obras de arte e itens colecionáveis são alguns dos destaques.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:19
MSF encontra 10 mortos em barco de madeira à deriva no Mediterrâneo
Vítimas estavam amontoadas na parte interna da embarcação e podem ter morrido sufocadas.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:56
MSF socorre vítimas civis de ataque no Iêmen
Disparo de mísseis matou ao menos quatro pessoas, incluindo duas crianças.